Como é a Remuneração dos Profissionais de Enfermagem?

médico

Por: Henri Barochel

Nunca é demais reconhecer o trabalho que os profissionais de saúde, auxiliares, técnicos, enfermeiros e médicos vêm fazendo ao longo destes últimos meses. Eles têm sido verdadeiros heróis no combate a COVID-19. Com uma forma de reconhecimento gostaria de abordar neste artigo aspectos da profissão e da remuneração dos profissionais de enfermagem.

Começo mencionando o Canadá e o Reino Unido, exemplos de países que dispõem de sistemas de saúde pública exemplares. Evidentemente há muita demanda por profissionais de enfermagem e não parece faltar oportunidades de trabalho.

Na home page do Sistema de Saúde do Canadá aparece com destaque um link com oferta de trabalho em comunidades localizadas em áreas mais remotas do país.

 

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Investigando um pouco mais, descobre-se que os empregos oferecidos nestas comunidades remotas e isoladas abrangem 3 categorias de enfermeiros elegíveis a salários numa base anual conforme abaixo:

 

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Além do salário e subsídios aplicáveis, os enfermeiros que trabalham em comunidades remotas e isoladas são elegíveis a uma ajuda de custo paga em uma única parcela, cujo objetivo é atenuar o alto custo de vida em uma comunidade isolada. Os valores dependem da área e do status do funcionário (solteiro ou casado com dependentes), variando de CAD 5.500 a CAD 18.084 para solteiros e CAD 9.167 a CAD 31.340 para casados com dependentes.

No Reino Unido durante os meses críticos da pandemia testemunhamos o primeiro ministro agradecer à dedicação e cuidados recebidos dos enfermeiros do NHS (sistema nacional de saúde) durante o seu tratamento

Ao investigar como os gestores do NHS administram aspectos da remuneração e carreira destes profissionais, percebe-se a atenção que recebem que recebem do Estado.

 

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Estudantes de enfermagem são elegíveis a receber uma ajuda anual que varia de £ 5.000 a £ 8.000, que não necessita ser reembolsada. Esta ajuda financeira é paga aos estudantes residentes no Reino Unido e matriculados em uma universidade na Inglaterra.

Os profissionais formados ao serem contratados pelo NHS entram no plano de cargos e salários que possui as seguintes características:

  • Abrange todos os funcionários, exceto médicos, dentistas e gestores seniores.
  • Há nove faixas de salariais com vários steps de pagamento.
  • A progressão salarial é anual até chegar ao topo da faixa.

Nas tabelas abaixo reproduzimos referências salariais de cargos típicos em Libras e em Reais:

 

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Embora estes salários sejam inferiores aos dos colegas canadenses, são bastante interessantes, principalmente quando acrescidos dos adicionais. A exemplo do Canadá, também há remuneração extra para funcionários que trabalhem em áreas de alto custo, como por exemplo em torno de Londres.

 

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E no Brasil? Nossa saúde pública representada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) convive com o sistema de saúde privado, formado por hospitais privados, operadoras de planos de saúde com rede própria, seguradoras, clínicas especializadas, etc. A rede que compõe o SUS se estende desde o nível federal passando pelos estados até chegar ao nível municipal. O SUS é um grande empregador dos profissionais de saúde, principalmente nos municípios.

 

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Para comparar os salários locais com os salários praticados pelo Canadá e pelo Reino Unido tentamos descobrir como se dá a remuneração dos enfermeiros no setor público nos diferentes estágios de carreira.

Escolhemos o site da Prefeitura Municipal de São Paulo. A organização do Quadro dos Profissionais da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo segue a Lei nº 11.410, de 13 de setembro de 1993, sancionada pelo então Prefeito Paulo Maluf. No item que trata da composição dos vencimentos, destacamos o seguinte artigo:

Art. 23 – O percentual referente à gratificação de apoio aos serviços de saúde – G.A.S.S., instituída pela Lei nº 10.860, de 28 de junho de 1990, o adicional pelo exercício da atividade médica, instituído pela Lei nº 9.585, de 21 de janeiro de 1983, e o correspondente à gratificação atribuída pela Lei nº 9.708, de 2 de maio de 1984, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 9.740, de 5 de outubro de 1984nº 9.904, de 7 de junho de 1985, e nº 9.927, de 10 de julho de 1985, e a gratificação devida pela sujeição ao H-40, instituída pela Lei nº 8.807, de 26 de outubro de 1978, e legislação subseqüente, são absorvidas nas Escalas de Padrões de Vencimentos ora instituídas, constantes do Anexo II desta lei, ficando vedada a concessão de gratificação ou adicional sob esses títulos ou fundamentos, ainda que com outra denominação, aos integrantes do Quadro dos Profissionais da Saúde.

SOCORRO!!!

Com todo este arcabouço legal é quase impossível descobrir quanto ganha um profissional de enfermagem lotado nas unidades de saúde da Prefeitura de São Paulo ou em outros municípios. Há várias tabelas salariais categorizadas para os diferentes níveis de profissionais, com os respectivos vencimentos e gratificações, porém de difícil entendimento. Não me arrisco a reproduzi-las sob pena de incorrer em eventuais erros na interpretação do valor total dos vencimentos dos profissionais.

Brincadeiras à parte, este artigo é antes de tudo nossa singela homenagem aos profissionais de saúde, essenciais em qualquer país do mundo e cujo desafio de remunerá-los de forma justa deve ser encarado com toda seriedade, seja pelo Estado, seja pelo setor privado.